Garantir a educação de qualidade e o cumprimento dos direitos educacionais é fundamental para o desenvolvimento de todos.
Conte com nossa expertise em Direito Educacional para proteger seus direitos e orientar sua instituição.
No Mendes Mascarenhas Advogados, contamos com uma equipe especializada para oferecer consultoria jurídica completa no campo do Direito Educacional, atendendo tanto instituições de ensino quanto alunos, sempre com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente e a proteção dos direitos educacionais.
Atuamos em diversas áreas do Direito Educacional, incluindo:
Consultoria e Assessoria para Instituições de Ensino: Orientação jurídica para escolas e universidades sobre regulamentações, contratação de docentes, inclusão educacional e adequação de políticas internas.
Defesa dos Direitos de Alunos: Assessoria para estudantes e seus responsáveis em questões relacionadas a matrículas, avaliações, transferências, e outras disputas no ambiente educacional.
Compliance Educacional: Implementação de políticas internas de conformidade e adequação às normas regulatórias da educação.
Direitos de Aposentadoria para Educadores: Assessoria para servidores públicos ou privados na área educacional sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.
Se você tem questões relacionadas ao Direito Educacional ou precisa de orientação jurídica, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!
